O Educandário São José é uma obra social da Congregação das Filhas de Maria Missionárias, reconhecida como de utilidade pública em âmbito federal, estadual e municipal. Está legalmente registrada e certificada por diversos conselhos e órgãos de assistência social. A Congregação atua em várias regiões do Brasil, desenvolvendo atividades de evangelização e promoção humana, com recursos provenientes de doações, convênios e projetos. Sua sede jurídica está localizada em Santo Anastácio–SP desde 1956, funcionando como uma organização religiosa sem fins lucrativos, conforme a legislação brasileira.
Organizada, segundo a Legislação Civil Brasileira, sob a forma inicial de sociedade civil sem fins lucrativos, que passou a ser uma ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA, em consonância com o disposto no art. 44, inciso IV, do Código Civil Brasileiro (Lei Federal n.º 10.406/2002, alterada pela Lei Federal n.º 10.825/2003).
